Presidência do Governo Regional
Presidente do Governo acompanhou Ministra da Saúde em visita após incêndio no HDES
Presidente do Governo acompanhou Ministra da Saúde em visita após incêndio no HDES
Presidência do Governo Regional
Governo dos Açores declara situação de calamidade pública regional devido ao incêndio no HDES
Governo dos Açores declara situação de calamidade pública regional devido ao incêndio no HDES
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Conselho da Diáspora Açoriana aprova votos sobre incêndio no HDES e cheias no Rio Grande do Sul
Conselho da Diáspora Açoriana aprova votos sobre incêndio no HDES e cheias no Rio Grande do Sul
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
SOLENERGE distinguido em prémio nacional de políticas públicas
SOLENERGE distinguido em prémio nacional de políticas públicas
Nota de Imprensa
6 de Maio 2024 Presidente do Governo acompanhou Ministra da Saúde em visita após incêndio no HDES O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, acompanhou hoje a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, numa visita ao Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada, dois dias após um incêndio que afetou "o funcionamento seguro que o hospital deve ter para tratar os seus doentes". Acompanhado pelo Secretário Regional com a pasta das Finanças, Duarte Freitas, e a Secretária Regional com a tutela da Saúde, Mónica Seidi, José Manuel Bolieiro – sempre ladeado pela ministra e a Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo – reuniu-se com a administração do hospital e inteirou-se dos danos causados pelo incêndio. Elogiando a “capacidade de compreensão” que o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, tem tido, José Manuel Bolieiro realçou que “a dimensão do prejuízo” motivou a “necessidade de imediata reação”. “Não tenho palavras para agradecer a generosidade e competência de todos, sem exceção”, realçou o governante. A reconstrução do hospital, advoga o Presidente do Govenro, tem de situar o HDES como uma unidade “exemplo”, capacitada para o futuro e que integra um todo nacional. O Presidente do Governo adiantou ainda que já falou com o Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, que garantiu a disponibilidade das Forças Armadas para implementar um hospital de campanha “para dar a resposta possível nas próprias instalações” do HDES.
6 de Maio 2024 Presidente do Governo acompanhou Ministra da Saúde em visita após incêndio no HDES O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, acompanhou hoje a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, numa visita ao Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada, dois dias após um incêndio que afetou "o funcionamento seguro que o hospital deve ter para tratar os seus doentes". Acompanhado pelo Secretário Regional com a pasta das Finanças, Duarte Freitas, e a Secretária Regional com a tutela da Saúde, Mónica Seidi, José Manuel Bolieiro – sempre ladeado pela ministra e a Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo – reuniu-se com a administração do hospital e inteirou-se dos danos causados pelo incêndio. Elogiando a “capacidade de compreensão” que o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, tem tido, José Manuel Bolieiro realçou que “a dimensão do prejuízo” motivou a “necessidade de imediata reação”. “Não tenho palavras para agradecer a generosidade e competência de todos, sem exceção”, realçou o governante. A reconstrução do hospital, advoga o Presidente do Govenro, tem de situar o HDES como uma unidade “exemplo”, capacitada para o futuro e que integra um todo nacional. O Presidente do Governo adiantou ainda que já falou com o Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, que garantiu a disponibilidade das Forças Armadas para implementar um hospital de campanha “para dar a resposta possível nas próprias instalações” do HDES.
Nota de Imprensa
5 de Maio 2024 Governo dos Açores declara situação de calamidade pública regional devido ao incêndio no HDES O Conselho do Governo, reunido hoje de forma extraordinária, declarou o estado de calamidade pública regional para os Açores devido ao incêndio tido no sábado no Hospital Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada, que implicou a evacuação de todos os doentes da unidade hospitalar. O objetivo da medida passa por agilizar e acelerar procedimentos, nomeadamente de contratação pública, que permitam ao HDES, normalizar, no mais curto espaço de tempo, a sua atividade.
5 de Maio 2024 Governo dos Açores declara situação de calamidade pública regional devido ao incêndio no HDES O Conselho do Governo, reunido hoje de forma extraordinária, declarou o estado de calamidade pública regional para os Açores devido ao incêndio tido no sábado no Hospital Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada, que implicou a evacuação de todos os doentes da unidade hospitalar. O objetivo da medida passa por agilizar e acelerar procedimentos, nomeadamente de contratação pública, que permitam ao HDES, normalizar, no mais curto espaço de tempo, a sua atividade.
Nota de Imprensa
7 de Maio 2024 Conselho da Diáspora Açoriana aprova votos sobre incêndio no HDES e cheias no Rio Grande do Sul O Conselho da Diáspora Açoriana aprovou hoje um voto de solidariedade – proposto pelos conselheiros da entidade - referente ao incêndio recente no Hospital Divino Espírito Santo (HDES), e um outro voto, também de solidariedade, apresentando pelo Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, sobre as cheias, que já causaram mais de 70 mortos, no estado brasileiro do Rio Grande do Sul. Falando aos jornalistas à margem da abertura do encontro, que decorre entre hoje e quarta-feira em Ponta Delgada, Paulo Estêvão lembrou que naquele estado vivem muitos milhares de açordescendentes, uma “grande comunidade” que integra a “diáspora de grande dimensão” cujos representantes se reúnem por estes dias em São Miguel. “Este Conselho dá voz ao conjunto da comunidade açoriana”, realçou o governante. Na sessão inicial foram apresentados pelos conselheiros alguns desafios, como o “potencial económico de intercâmbio”, seja por via da exportação de produtos dos Açores ou de investimento de representantes das comunidades na Região. Maior intercâmbio cultural foi também defendido na abertura da reunião do Conselho da Diáspora Açoriana, tendo também sido abordado por alguns conselheiros o desejável “reforço de ligações aéreas à diáspora” por parte da SATA. Da parte do Governo dos Açores, o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades garantiu que irá levar a debate com o Governo da República a procura de mecanismos “para que se encontrem formas de potenciar a atividade económica, nomeadamente a nível de questões alfandegárias, responsabilidade do Estado”. O Conselho da Diáspora Açoriana reúne ordinariamente a cada dois anos – é composto por 35 membros, incluindo os 19 conselheiros escolhidos pela própria diáspora açoriana, através dos círculos eleitorais da Bermuda (um), Brasil (cinco), Canadá (cinco), Estados Unidos da América (cinco), Uruguai (um), continente português e Madeira (um) e resto do mundo (um), para mandatos de quatro anos. Integram ainda este Conselho três representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, um representante do Conselho Mundial das Casas dos Açores e os diretores regionais com competências nas áreas da emigração e comunidades, da solidariedade social, da qualificação profissional e emprego, da cultura, do turismo e dos incentivos. O CDA inclui igualmente um representante da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, um representante das associações de emigrantes com presença e atividade na Região, um representante da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas e um representante do Conselho das Comunidades Portuguesas.
7 de Maio 2024 Conselho da Diáspora Açoriana aprova votos sobre incêndio no HDES e cheias no Rio Grande do Sul O Conselho da Diáspora Açoriana aprovou hoje um voto de solidariedade – proposto pelos conselheiros da entidade - referente ao incêndio recente no Hospital Divino Espírito Santo (HDES), e um outro voto, também de solidariedade, apresentando pelo Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, sobre as cheias, que já causaram mais de 70 mortos, no estado brasileiro do Rio Grande do Sul. Falando aos jornalistas à margem da abertura do encontro, que decorre entre hoje e quarta-feira em Ponta Delgada, Paulo Estêvão lembrou que naquele estado vivem muitos milhares de açordescendentes, uma “grande comunidade” que integra a “diáspora de grande dimensão” cujos representantes se reúnem por estes dias em São Miguel. “Este Conselho dá voz ao conjunto da comunidade açoriana”, realçou o governante. Na sessão inicial foram apresentados pelos conselheiros alguns desafios, como o “potencial económico de intercâmbio”, seja por via da exportação de produtos dos Açores ou de investimento de representantes das comunidades na Região. Maior intercâmbio cultural foi também defendido na abertura da reunião do Conselho da Diáspora Açoriana, tendo também sido abordado por alguns conselheiros o desejável “reforço de ligações aéreas à diáspora” por parte da SATA. Da parte do Governo dos Açores, o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades garantiu que irá levar a debate com o Governo da República a procura de mecanismos “para que se encontrem formas de potenciar a atividade económica, nomeadamente a nível de questões alfandegárias, responsabilidade do Estado”. O Conselho da Diáspora Açoriana reúne ordinariamente a cada dois anos – é composto por 35 membros, incluindo os 19 conselheiros escolhidos pela própria diáspora açoriana, através dos círculos eleitorais da Bermuda (um), Brasil (cinco), Canadá (cinco), Estados Unidos da América (cinco), Uruguai (um), continente português e Madeira (um) e resto do mundo (um), para mandatos de quatro anos. Integram ainda este Conselho três representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, um representante do Conselho Mundial das Casas dos Açores e os diretores regionais com competências nas áreas da emigração e comunidades, da solidariedade social, da qualificação profissional e emprego, da cultura, do turismo e dos incentivos. O CDA inclui igualmente um representante da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, um representante das associações de emigrantes com presença e atividade na Região, um representante da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas e um representante do Conselho das Comunidades Portuguesas.
Nota de Imprensa
7 de Maio 2024 SOLENERGE distinguido em prémio nacional de políticas públicas O SOLENERGE, incentivo financeiro para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, foi distinguido na edição de 2023 do Prémio ISCTE, que reconhece anualmente as políticas públicas mais relevantes adotadas em Portugal. Nesta sequência, a Direção Regional da Energia foi convidada a apresentar o SOLENERGE aos alunos da área das políticas públicas no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, numa sessão onde também foi discutida a política energética regional e as várias medidas em curso em resultado do empenho do Governo dos Açores na promoção da transição energética do arquipélago. Na referida sessão, o SOLENERGE, que apoia a 100% a aquisição e instalação de sistemas solares fotovoltaicos nos Açores, foi reconhecido como uma política modelo, com potencial para ser replicada a nível nacional e internacional. O SOLENERGE está em vigor desde setembro de 2022, no âmbito do Investimento C14-i03-RAA- Transição Energética nos Açores do Plano de Recuperação e Resiliência, com um financiamento global de €19.000.000. Até 30 de abril de 2024, foram submetidas 4.956 intenções de investimento, com um incentivo aprovado de €13.357.080,88, representando uma potência aprovada de 9.815,74 kW. Destas, 790 candidaturas já foram pagas, representando um montante de incentivo atribuído de €6.970.621,73 e uma potência instalada de 5033,68 kW. No que diz respeito ao alcance dos marcos para cumprimento da meta proposta de 11,2 MW instalados em sistemas solares fotovoltaicos até o final de 2025, o primeiro marco foi superado, com uma potência instalada de cerca de 3,7 MW até 30 de novembro de 2023. A meta para 31 de dezembro de 2024 é a instalação de mais 6,7 MW.
7 de Maio 2024 SOLENERGE distinguido em prémio nacional de políticas públicas O SOLENERGE, incentivo financeiro para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, foi distinguido na edição de 2023 do Prémio ISCTE, que reconhece anualmente as políticas públicas mais relevantes adotadas em Portugal. Nesta sequência, a Direção Regional da Energia foi convidada a apresentar o SOLENERGE aos alunos da área das políticas públicas no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, numa sessão onde também foi discutida a política energética regional e as várias medidas em curso em resultado do empenho do Governo dos Açores na promoção da transição energética do arquipélago. Na referida sessão, o SOLENERGE, que apoia a 100% a aquisição e instalação de sistemas solares fotovoltaicos nos Açores, foi reconhecido como uma política modelo, com potencial para ser replicada a nível nacional e internacional. O SOLENERGE está em vigor desde setembro de 2022, no âmbito do Investimento C14-i03-RAA- Transição Energética nos Açores do Plano de Recuperação e Resiliência, com um financiamento global de €19.000.000. Até 30 de abril de 2024, foram submetidas 4.956 intenções de investimento, com um incentivo aprovado de €13.357.080,88, representando uma potência aprovada de 9.815,74 kW. Destas, 790 candidaturas já foram pagas, representando um montante de incentivo atribuído de €6.970.621,73 e uma potência instalada de 5033,68 kW. No que diz respeito ao alcance dos marcos para cumprimento da meta proposta de 11,2 MW instalados em sistemas solares fotovoltaicos até o final de 2025, o primeiro marco foi superado, com uma potência instalada de cerca de 3,7 MW até 30 de novembro de 2023. A meta para 31 de dezembro de 2024 é a instalação de mais 6,7 MW.
Nota de Imprensa
7 de Maio 2024 Governo dos Açores promove segunda edição do Festival das Reservas da Biosfera de Portugal na ilha de São Jorge O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, presidiu à abertura do Seminário “Territórios Sustentáveis, comunidades resilientes”, no âmbito do II Festival das Reservas da Biosfera de Portugal, que decorreu na ilha de São Jorge, a mais recente reserva da biosfera dos Açores. “Depois de, no ano passado termos recebido a primeira edição deste festival, na ilha Graciosa, foi de facto com grande satisfação que o Governo Regional dos Açores, colaborou na realização da segunda edição, desta vez na Reserva da Biosfera das Fajãs de São Jorge, contando ainda com eventos-espelho promovidos também nas restantes 3 reservas da biosfera dos Açores, Graciosa, Flores e Corvo”, declarou o governante. O titular da pasta do Ambiente esclareceu que,” a classificação dos territórios como Reservas da Biosfera pela UNESCO, tem como objetivo proteger e valorizar o património natural e cultural, bem como promover um usufruto equilibrado e o desenvolvimento de modelos de gestão sustentáveis, que reúnam os governos e as sociedades locais”. “E efetivamente os Açores têm um património natural, histórico, cultural identitário único, razão pela qual temos quatro ilhas classificadas como reservas da biosfera”, sublinhou, acrescentando que a Região “é uma das poucas do mundo designadas por MIDAS - Multi-Internationally Designated Areas - que incluem os Sítios Ramsar, Sítios Património Mundial da Humanidade, Reservas da Biosfera e Geoparques Mundiais da UNESCO”. De acordo com Alonso Miguel, “este festival e estas celebrações constituem, um marco relevante para a consciencialização sobre a importância das Reservas da Biosfera em Portugal e em todo o mundo, dando, nesse sentido, também, um importante contributo para a proteção, promoção e valorização da cultura, das tradições e do património natural”. O governante destacou que a ilha de São Jorge “tem, de facto, muito para oferecer, designadamente as suas belezas naturais, paisagens deslumbrantes e fajãs paradisíacas, as suas tradições e a hospitalidade das suas gentes, o seu património cultural e histórico, bem como a sua gastronomia e produtos únicos, muitos dos quais ostentam o selo da marca biosfera Açores, como o atum, espécies e a doçaria tradicional, o café, e claro, o queijo de São Jorge”. “Esta é, uma excelente oportunidade para que os jorgenses, e quem nos visita, possam aprender, partilhar e apreciar o que a sua terra tem para oferecer, para valorizar a importância da conservação e da sustentabilidade”, constatou. Alonso Miguel deixou um compromisso de que da parte do Governo Regional, e concretamente no âmbito das competências da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, em proteger e valorizar todos estes aspetos que distinguem os Açores, “sobretudo do ponto de vista da qualidade ambiental e da conservação da natureza”. Para além da implementação em curso do Plano de Ação da Reserva da Biosfera das Fajãs de São Jorge, o Secretário Regional destacou alguns dos investimentos realizados na ilha, como “a reestruturação e apetrechamento do Centro de Processamento de Resíduos, concluída em 2023 e que representou um investimento de cerca de 900 mil euros, ou os avultados investimentos feitos nas fajãs, como os que se verificaram recentemente na Caldeira de Santo Cristo, com a criação de uma zona de apoio à visitação, acolhimento e descanso e a requalificação dos trilhos tradicionais da Fajã, que, no seu conjunto, representam um investimento de cerca de 700 mil euros, ou ainda as empreitadas de estabilização e proteção costeira das Fajãs João Dias e das Pontas, num investimento global de cerca 1,8 milhões de euros, e que muito vêm contribuir para a valorização destas fajãs e para a segurança e bem-estar dos seus frequentadores”. Para além da forte aposta na educação e sensibilização ambiental, Alonso Miguel sinalizou ainda os esforços feitos pelos Serviço de Ambiente e Alterações Climáticas e pelo técnicos da Secretaria na conservação das áreas naturais e na preservação da biodiversidade, destacando a importância dos investimentos realizados no âmbito dos projetos LIFE em curso na Região e com áreas de intervenção na ilha, bem como o empenho na melhoria e manutenção dos “magníficos trilhos” da ilha de São Jorge, para os quais a Secretaria adquiriu equipamentos adequados. O programa do II Festival das Reservas da Biosfera de Portugal conta com o envolvimento do Programa Man & Biosphere (MaB) da UNESCO, bem como com a dinamização de um vasto conjunto de iniciativas, designadamente exposições, ‘workshops’, trilhos e visitas guiadas, com vista a sensibilizar a população em geral para a importância das Reservas da Biosfera, do desenvolvimento sustentável e da conservação e valorização do património natural e cultural, tendo como ponto alto o Seminário “Territórios Sustentáveis, comunidades resilientes”, que abordou temas relacionados com a gestão de reservas da biosfera, a cátedra UNESCO, sustentabilidade, transição energética e ecológica, turismo e desenvolvimento económico, contando com um painel de oradores composto por académicos, investigadores, empresários, gestores e técnicos da administração pública, e cujo encerramento ficou a cargo da Diretora Regional do Ambiente e Ação Climática, Ana Rodrigues.
7 de Maio 2024 Governo dos Açores promove segunda edição do Festival das Reservas da Biosfera de Portugal na ilha de São Jorge O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, presidiu à abertura do Seminário “Territórios Sustentáveis, comunidades resilientes”, no âmbito do II Festival das Reservas da Biosfera de Portugal, que decorreu na ilha de São Jorge, a mais recente reserva da biosfera dos Açores. “Depois de, no ano passado termos recebido a primeira edição deste festival, na ilha Graciosa, foi de facto com grande satisfação que o Governo Regional dos Açores, colaborou na realização da segunda edição, desta vez na Reserva da Biosfera das Fajãs de São Jorge, contando ainda com eventos-espelho promovidos também nas restantes 3 reservas da biosfera dos Açores, Graciosa, Flores e Corvo”, declarou o governante. O titular da pasta do Ambiente esclareceu que,” a classificação dos territórios como Reservas da Biosfera pela UNESCO, tem como objetivo proteger e valorizar o património natural e cultural, bem como promover um usufruto equilibrado e o desenvolvimento de modelos de gestão sustentáveis, que reúnam os governos e as sociedades locais”. “E efetivamente os Açores têm um património natural, histórico, cultural identitário único, razão pela qual temos quatro ilhas classificadas como reservas da biosfera”, sublinhou, acrescentando que a Região “é uma das poucas do mundo designadas por MIDAS - Multi-Internationally Designated Areas - que incluem os Sítios Ramsar, Sítios Património Mundial da Humanidade, Reservas da Biosfera e Geoparques Mundiais da UNESCO”. De acordo com Alonso Miguel, “este festival e estas celebrações constituem, um marco relevante para a consciencialização sobre a importância das Reservas da Biosfera em Portugal e em todo o mundo, dando, nesse sentido, também, um importante contributo para a proteção, promoção e valorização da cultura, das tradições e do património natural”. O governante destacou que a ilha de São Jorge “tem, de facto, muito para oferecer, designadamente as suas belezas naturais, paisagens deslumbrantes e fajãs paradisíacas, as suas tradições e a hospitalidade das suas gentes, o seu património cultural e histórico, bem como a sua gastronomia e produtos únicos, muitos dos quais ostentam o selo da marca biosfera Açores, como o atum, espécies e a doçaria tradicional, o café, e claro, o queijo de São Jorge”. “Esta é, uma excelente oportunidade para que os jorgenses, e quem nos visita, possam aprender, partilhar e apreciar o que a sua terra tem para oferecer, para valorizar a importância da conservação e da sustentabilidade”, constatou. Alonso Miguel deixou um compromisso de que da parte do Governo Regional, e concretamente no âmbito das competências da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, em proteger e valorizar todos estes aspetos que distinguem os Açores, “sobretudo do ponto de vista da qualidade ambiental e da conservação da natureza”. Para além da implementação em curso do Plano de Ação da Reserva da Biosfera das Fajãs de São Jorge, o Secretário Regional destacou alguns dos investimentos realizados na ilha, como “a reestruturação e apetrechamento do Centro de Processamento de Resíduos, concluída em 2023 e que representou um investimento de cerca de 900 mil euros, ou os avultados investimentos feitos nas fajãs, como os que se verificaram recentemente na Caldeira de Santo Cristo, com a criação de uma zona de apoio à visitação, acolhimento e descanso e a requalificação dos trilhos tradicionais da Fajã, que, no seu conjunto, representam um investimento de cerca de 700 mil euros, ou ainda as empreitadas de estabilização e proteção costeira das Fajãs João Dias e das Pontas, num investimento global de cerca 1,8 milhões de euros, e que muito vêm contribuir para a valorização destas fajãs e para a segurança e bem-estar dos seus frequentadores”. Para além da forte aposta na educação e sensibilização ambiental, Alonso Miguel sinalizou ainda os esforços feitos pelos Serviço de Ambiente e Alterações Climáticas e pelo técnicos da Secretaria na conservação das áreas naturais e na preservação da biodiversidade, destacando a importância dos investimentos realizados no âmbito dos projetos LIFE em curso na Região e com áreas de intervenção na ilha, bem como o empenho na melhoria e manutenção dos “magníficos trilhos” da ilha de São Jorge, para os quais a Secretaria adquiriu equipamentos adequados. O programa do II Festival das Reservas da Biosfera de Portugal conta com o envolvimento do Programa Man & Biosphere (MaB) da UNESCO, bem como com a dinamização de um vasto conjunto de iniciativas, designadamente exposições, ‘workshops’, trilhos e visitas guiadas, com vista a sensibilizar a população em geral para a importância das Reservas da Biosfera, do desenvolvimento sustentável e da conservação e valorização do património natural e cultural, tendo como ponto alto o Seminário “Territórios Sustentáveis, comunidades resilientes”, que abordou temas relacionados com a gestão de reservas da biosfera, a cátedra UNESCO, sustentabilidade, transição energética e ecológica, turismo e desenvolvimento económico, contando com um painel de oradores composto por académicos, investigadores, empresários, gestores e técnicos da administração pública, e cujo encerramento ficou a cargo da Diretora Regional do Ambiente e Ação Climática, Ana Rodrigues.
