Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro defende reforço da coesão europeia para as Regiões Ultraperiféricas
José Manuel Bolieiro defende reforço da coesão europeia para as Regiões Ultraperiféricas
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Governo dos Açores já investiu nos últimos quatro anos 25,6 ME em equipamentos portuários e 92,5 ME em infraestruturas do setor
Governo dos Açores já investiu nos últimos quatro anos 25,6 ME em equipamentos portuários e 92,5 ME em infraestruturas do setor
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Governo dos Açores vai comparticipar novas respostas habitacionais das Estratégias Locais de Habitação, anuncia Maria João Carreiro
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Vice-Presidência do Governo Regional
Nova Unidade de Dia Especializada em Demências é “passo arrojado e necessário”, afirma Artur Lima
Nova Unidade de Dia Especializada em Demências é “passo arrojado e necessário”, afirma Artur Lima
Nota de Imprensa
9 de Abril 2025 José Manuel Bolieiro defende reforço da coesão europeia para as Regiões Ultraperiféricas O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou esta terça-feira na XXIX Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia (RUP), que decorreu em Saint-Denis, na ilha da Reunião, deixando um apelo claro: “é preciso que a União Europeia olhe para estas regiões com mais atenção, mais sensibilidade e mais compromisso político e financeiro”. José Manuel Bolieiro sublinhou o papel geoestratégico das RUP e lembrou que, apesar da distância geográfica, estas regiões são “pontes entre continentes, culturas e mercados”, alertando ainda para os perigos de um modelo de financiamento europeu que, no seu entender, tem vindo a recentralizar decisões e a ignorar as realidades locais. “Não podemos aceitar um modelo que marginalize as nossas regiões. A coesão territorial não é negociável”, afirmou. Num momento marcado por instabilidade global — conflitos, tensões geopolíticas, inflação e pressões ambientais —, o líder do executivo açoriano defendeu que as RUP devem ter voz ativa na redefinição das prioridades da União Europeia, nomeadamente no próximo Quadro Financeiro Plurianual. “Estamos perante uma oportunidade para reafirmar a coesão como pilar da integração europeia. A política de coesão é essencial para o nosso desenvolvimento e para a justiça territorial”, disse, acrescentando que “a Europa joga muito do seu futuro nas suas regiões mais distantes”. Entre as propostas concretas apresentadas, José Manuel Bolieiro destacou a criação de um programa POSEI-Transportes, que permita assegurar ligações aéreas e marítimas mais eficientes e acessíveis. “Nos Açores, a dupla insularidade e as condições atmosféricas são realidades incontornáveis. Precisamos de soluções estruturais, não paliativos”, defendeu. O governante aproveitou ainda para reforçar a importância dos setores tradicionais da economia regional, pedindo o reforço do orçamento do POSEI-Agricultura e a reativação do POSEI-Pescas, e alertando para a necessidade de modernizar as frotas pesqueiras com financiamento comunitário, evitando assim disparidades entre regiões. “A agricultura e a pesca são muito mais do que setores económicos. São o coração das nossas comunidades, a nossa cultura, o nosso sustento”, frisou. Também a transição energética e digital não ficaram de fora: o Presidente do Governo dos Açores defendeu, nestes campos, uma aposta robusta nas novas economias emergentes — como a economia azul, a biotecnologia marinha e as energias renováveis — e voltou a chamar a atenção para a urgência de melhorar a conectividade digital. “A distância não pode continuar a ser um obstáculo. Precisamos de redes digitais mais seguras e eficientes. Como disse Ursula von der Leyen, ninguém deve ficar para trás — e nós levamos essa frase a sério”, afirmou. No encerramento da conferência, foi assinada uma declaração conjunta pelas nove RUP, onde se insiste na necessidade de manter o princípio de “não prejudicar a coesão” em todas as políticas europeias. O documento deixa claro que as RUP exigem um tratamento específico no próximo quadro financeiro, com mais flexibilidade, mais investimento em transportes, agricultura, competitividade e habitação acessível, além de medidas concretas de resposta à imigração e às alterações climáticas. José Manuel Bolieiro concluiu a sua participação com uma palavra de reconhecimento à Reunião, que agora cessa funções enquanto presidência da Conferência, e desejou os maiores sucessos à nova presidência, agora assumida por Guadalupe. “O sucesso de cada uma das nossas presidências é o sucesso de todas. Só com unidade e determinação continuaremos a afirmar a nossa voz na Europa”, declarou. E, num momento de apelo à ação, reforçou: “a nossa mensagem é clara: não pedimos privilégios, pedimos justiça. Porque não há Europa coesa sem as suas Regiões Ultraperiféricas”.
9 de Abril 2025 José Manuel Bolieiro defende reforço da coesão europeia para as Regiões Ultraperiféricas O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou esta terça-feira na XXIX Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia (RUP), que decorreu em Saint-Denis, na ilha da Reunião, deixando um apelo claro: “é preciso que a União Europeia olhe para estas regiões com mais atenção, mais sensibilidade e mais compromisso político e financeiro”. José Manuel Bolieiro sublinhou o papel geoestratégico das RUP e lembrou que, apesar da distância geográfica, estas regiões são “pontes entre continentes, culturas e mercados”, alertando ainda para os perigos de um modelo de financiamento europeu que, no seu entender, tem vindo a recentralizar decisões e a ignorar as realidades locais. “Não podemos aceitar um modelo que marginalize as nossas regiões. A coesão territorial não é negociável”, afirmou. Num momento marcado por instabilidade global — conflitos, tensões geopolíticas, inflação e pressões ambientais —, o líder do executivo açoriano defendeu que as RUP devem ter voz ativa na redefinição das prioridades da União Europeia, nomeadamente no próximo Quadro Financeiro Plurianual. “Estamos perante uma oportunidade para reafirmar a coesão como pilar da integração europeia. A política de coesão é essencial para o nosso desenvolvimento e para a justiça territorial”, disse, acrescentando que “a Europa joga muito do seu futuro nas suas regiões mais distantes”. Entre as propostas concretas apresentadas, José Manuel Bolieiro destacou a criação de um programa POSEI-Transportes, que permita assegurar ligações aéreas e marítimas mais eficientes e acessíveis. “Nos Açores, a dupla insularidade e as condições atmosféricas são realidades incontornáveis. Precisamos de soluções estruturais, não paliativos”, defendeu. O governante aproveitou ainda para reforçar a importância dos setores tradicionais da economia regional, pedindo o reforço do orçamento do POSEI-Agricultura e a reativação do POSEI-Pescas, e alertando para a necessidade de modernizar as frotas pesqueiras com financiamento comunitário, evitando assim disparidades entre regiões. “A agricultura e a pesca são muito mais do que setores económicos. São o coração das nossas comunidades, a nossa cultura, o nosso sustento”, frisou. Também a transição energética e digital não ficaram de fora: o Presidente do Governo dos Açores defendeu, nestes campos, uma aposta robusta nas novas economias emergentes — como a economia azul, a biotecnologia marinha e as energias renováveis — e voltou a chamar a atenção para a urgência de melhorar a conectividade digital. “A distância não pode continuar a ser um obstáculo. Precisamos de redes digitais mais seguras e eficientes. Como disse Ursula von der Leyen, ninguém deve ficar para trás — e nós levamos essa frase a sério”, afirmou. No encerramento da conferência, foi assinada uma declaração conjunta pelas nove RUP, onde se insiste na necessidade de manter o princípio de “não prejudicar a coesão” em todas as políticas europeias. O documento deixa claro que as RUP exigem um tratamento específico no próximo quadro financeiro, com mais flexibilidade, mais investimento em transportes, agricultura, competitividade e habitação acessível, além de medidas concretas de resposta à imigração e às alterações climáticas. José Manuel Bolieiro concluiu a sua participação com uma palavra de reconhecimento à Reunião, que agora cessa funções enquanto presidência da Conferência, e desejou os maiores sucessos à nova presidência, agora assumida por Guadalupe. “O sucesso de cada uma das nossas presidências é o sucesso de todas. Só com unidade e determinação continuaremos a afirmar a nossa voz na Europa”, declarou. E, num momento de apelo à ação, reforçou: “a nossa mensagem é clara: não pedimos privilégios, pedimos justiça. Porque não há Europa coesa sem as suas Regiões Ultraperiféricas”.
Nota de Imprensa
9 de Abril 2025 Governo dos Açores já investiu nos últimos quatro anos 25,6 ME em equipamentos portuários e 92,5 ME em infraestruturas do setor A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas defendeu hoje, na Assembleia Legislativa Regional, que o Governo dos Açores está determinado em criar um sistema de transporte marítimo de mercadorias “mais eficiente, mais fiável e mais previsível”, existindo já mais de 168 milhões em investimentos concluídos e em curso nos portos da Região desde 2020. Berta Cabral, que falava na cidade da Horta, sublinhou que o ritmo de aquisição de equipamentos portuários foi incrementado significativamente desde dezembro de 2020, tendo em vista a melhoria da operacionalidade e eficiência portuária, tendo já sido adquiridos equipamentos no valor de 25,6 milhões de euros e estando ainda previstos investimentos de mais 13 milhões de euros até 2027. “Nestes últimos quatro anos, já fizemos mais do que aquilo que foi feito nos 10 anos anteriores”, concluiu. A Secretária Regional destacou, ainda, que o sistema de transportes marítimos “é determinante para a subsistência das ilhas e crítico para a viabilidade da economia” açoriana, adiantando que, desde 2020, o Governo dos Açores tem trabalhado para fortalecer o sistema de transportes marítimos e promover uma maior integração entre as ilhas, melhorando a mobilidade dos cidadãos e o transporte de mercadorias. A governante fundamentou que as ineficiências do sistema logístico perduram há mais de três décadas, mas têm sido intensificadas por fenómenos naturais e fatores exógenos à Administração Regional, apontando, a título de exemplo, os primeiros 90 dias deste ano, em que os Açores tiveram 48 dias sob alerta amarelo e laranja para agitação marítima, situação que condicionou as operações marítimas. Além disso, adiantou, “os constrangimentos devido às lotações dos terminais marítimos no continente atrasam o carregamento e a saída de navios, além de várias outras questões logísticas, operacionais e legais”. E recordou: “sempre que se constatam situações de incumprimento das escalas previstas sem explicação, solicitamos a intervenção formal do IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes) e da AMT (Autoridade da Mobilidade e dos Transportes), bem como a interpelação direta dos armadores”, além do que foi constituído um grupo de trabalho (Direção Regional da Mobilidade e IMT) para monitorizar e reportar situações anómalas. Por outro lado, a governante apontou o crescimento da economia e da atividade comercial na Região como sinónimo de “maior pressão sobre o sistema logístico e de novos desafios na sua gestão”. “Temos registado um significativo aumento da movimentação de carga nos nossos portos, que em 2024 superou as 2,7 milhões de toneladas. É um crescimento de cerca de 7% face a 2023 e de mais de 15% face a 2019, demonstrativo do sucesso da atividade económica da Região”, disse. E prosseguiu: “Por tudo isso, incrementámos significativamente o ritmo de aquisição de equipamentos portuários, investindo 25,6 milhões de euros desde dezembro de 2020, que comparam com 8,2 milhões de euros entre 2016 e 2020”. No âmbito das infraestruturas portuárias, Berta Cabral destacou a conclusão de investimentos no valor de 92,5 milhões de euros, estando ainda em curso mais 50,3 milhões de euros, sem contar com o novo Porto das Lajes das Flores. “Encontrámos infraestruturas portuárias destruídas pelo furacão Lorenzo e outras em lastimável estado de manutenção. Fomos surpreendidos por equipamento portuário votado ao esquecimento, existindo mesmo gruas com mais de 20 anos, sem condições mínimas de serviço e sem um plano articulado para a sua substituição”, frisou. Uma das medidas do Governo dos Açores que Berta Cabral considera crucial é a alocação de dois navios (THOR B e Margarethe) para abastecimento às ilhas Corvo e Flores. A Secretária Regional da tutela referiu-se, também, ao estudo sobre o modelo de transporte marítimo de mercadorias na Região, através do qual ficou clara a necessidade de uma mudança racional, que garanta maior fiabilidade, regularidade e previsibilidade. “Dos três cenários propostos no estudo para a otimização do modelo, sem prejuízo de evoluções futuras, pretende-se promover o modelo misto, que prevê 5 navios com rotação de 14 dias e dois navios expresso com rotação de sete dias, garantindo um serviço semanal de abastecimento a todas as ilhas”, acrescentou. Berta Cabral referiu que, depois de um trabalho conjunto alargado, envolvendo armadores, câmaras do comércio e tráfego local, foram encontradas “soluções conjuntas com os armadores e com a Portos dos Açores, firmando, inclusivamente, um Memorando de Entendimento, para garantir previsibilidade e fiabilidade aos toques semanais em Santa Maria e Graciosa”. Acreditando que “a verdadeira transformação do sistema de transporte marítimo de mercadorias exige um esforço conjunto e uma atuação colaborante entre os vários stakeholders”, a governante considerou “fundamental que os armadores, a Portos dos Açores, os transitários, os sindicatos e vários outros agentes da cadeia logística interajam de forma construtiva e criadora de valor para o bem comum e para a economia regional”. A eventual revisão do regime jurídico aplicável à cabotagem marítima, com uma atenção particular às obrigações de serviço público, e a insistência, junto da Comissão Europeia na antiga pretensão de criar um POSEI Transportes e a respetiva dotação financeira a nível comunitário são instrumentos que classificou como cruciais. Entretanto, Berta Cabral aproveitou a oportunidade para referir que, no transporte de passageiros, o Governo “recuperou financeiramente a Atlânticoline, que se encontrava numa situação insustentável, e adotou medidas difíceis, que contrariaram o despesismo e aportaram maior racionalidade à despesa pública, mesmo perante aqueles que negam as evidências e os relatórios e as recomendações do Tribunal de Contas”.
9 de Abril 2025 Governo dos Açores já investiu nos últimos quatro anos 25,6 ME em equipamentos portuários e 92,5 ME em infraestruturas do setor A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas defendeu hoje, na Assembleia Legislativa Regional, que o Governo dos Açores está determinado em criar um sistema de transporte marítimo de mercadorias “mais eficiente, mais fiável e mais previsível”, existindo já mais de 168 milhões em investimentos concluídos e em curso nos portos da Região desde 2020. Berta Cabral, que falava na cidade da Horta, sublinhou que o ritmo de aquisição de equipamentos portuários foi incrementado significativamente desde dezembro de 2020, tendo em vista a melhoria da operacionalidade e eficiência portuária, tendo já sido adquiridos equipamentos no valor de 25,6 milhões de euros e estando ainda previstos investimentos de mais 13 milhões de euros até 2027. “Nestes últimos quatro anos, já fizemos mais do que aquilo que foi feito nos 10 anos anteriores”, concluiu. A Secretária Regional destacou, ainda, que o sistema de transportes marítimos “é determinante para a subsistência das ilhas e crítico para a viabilidade da economia” açoriana, adiantando que, desde 2020, o Governo dos Açores tem trabalhado para fortalecer o sistema de transportes marítimos e promover uma maior integração entre as ilhas, melhorando a mobilidade dos cidadãos e o transporte de mercadorias. A governante fundamentou que as ineficiências do sistema logístico perduram há mais de três décadas, mas têm sido intensificadas por fenómenos naturais e fatores exógenos à Administração Regional, apontando, a título de exemplo, os primeiros 90 dias deste ano, em que os Açores tiveram 48 dias sob alerta amarelo e laranja para agitação marítima, situação que condicionou as operações marítimas. Além disso, adiantou, “os constrangimentos devido às lotações dos terminais marítimos no continente atrasam o carregamento e a saída de navios, além de várias outras questões logísticas, operacionais e legais”. E recordou: “sempre que se constatam situações de incumprimento das escalas previstas sem explicação, solicitamos a intervenção formal do IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes) e da AMT (Autoridade da Mobilidade e dos Transportes), bem como a interpelação direta dos armadores”, além do que foi constituído um grupo de trabalho (Direção Regional da Mobilidade e IMT) para monitorizar e reportar situações anómalas. Por outro lado, a governante apontou o crescimento da economia e da atividade comercial na Região como sinónimo de “maior pressão sobre o sistema logístico e de novos desafios na sua gestão”. “Temos registado um significativo aumento da movimentação de carga nos nossos portos, que em 2024 superou as 2,7 milhões de toneladas. É um crescimento de cerca de 7% face a 2023 e de mais de 15% face a 2019, demonstrativo do sucesso da atividade económica da Região”, disse. E prosseguiu: “Por tudo isso, incrementámos significativamente o ritmo de aquisição de equipamentos portuários, investindo 25,6 milhões de euros desde dezembro de 2020, que comparam com 8,2 milhões de euros entre 2016 e 2020”. No âmbito das infraestruturas portuárias, Berta Cabral destacou a conclusão de investimentos no valor de 92,5 milhões de euros, estando ainda em curso mais 50,3 milhões de euros, sem contar com o novo Porto das Lajes das Flores. “Encontrámos infraestruturas portuárias destruídas pelo furacão Lorenzo e outras em lastimável estado de manutenção. Fomos surpreendidos por equipamento portuário votado ao esquecimento, existindo mesmo gruas com mais de 20 anos, sem condições mínimas de serviço e sem um plano articulado para a sua substituição”, frisou. Uma das medidas do Governo dos Açores que Berta Cabral considera crucial é a alocação de dois navios (THOR B e Margarethe) para abastecimento às ilhas Corvo e Flores. A Secretária Regional da tutela referiu-se, também, ao estudo sobre o modelo de transporte marítimo de mercadorias na Região, através do qual ficou clara a necessidade de uma mudança racional, que garanta maior fiabilidade, regularidade e previsibilidade. “Dos três cenários propostos no estudo para a otimização do modelo, sem prejuízo de evoluções futuras, pretende-se promover o modelo misto, que prevê 5 navios com rotação de 14 dias e dois navios expresso com rotação de sete dias, garantindo um serviço semanal de abastecimento a todas as ilhas”, acrescentou. Berta Cabral referiu que, depois de um trabalho conjunto alargado, envolvendo armadores, câmaras do comércio e tráfego local, foram encontradas “soluções conjuntas com os armadores e com a Portos dos Açores, firmando, inclusivamente, um Memorando de Entendimento, para garantir previsibilidade e fiabilidade aos toques semanais em Santa Maria e Graciosa”. Acreditando que “a verdadeira transformação do sistema de transporte marítimo de mercadorias exige um esforço conjunto e uma atuação colaborante entre os vários stakeholders”, a governante considerou “fundamental que os armadores, a Portos dos Açores, os transitários, os sindicatos e vários outros agentes da cadeia logística interajam de forma construtiva e criadora de valor para o bem comum e para a economia regional”. A eventual revisão do regime jurídico aplicável à cabotagem marítima, com uma atenção particular às obrigações de serviço público, e a insistência, junto da Comissão Europeia na antiga pretensão de criar um POSEI Transportes e a respetiva dotação financeira a nível comunitário são instrumentos que classificou como cruciais. Entretanto, Berta Cabral aproveitou a oportunidade para referir que, no transporte de passageiros, o Governo “recuperou financeiramente a Atlânticoline, que se encontrava numa situação insustentável, e adotou medidas difíceis, que contrariaram o despesismo e aportaram maior racionalidade à despesa pública, mesmo perante aqueles que negam as evidências e os relatórios e as recomendações do Tribunal de Contas”.
Nota de Imprensa
8 de Abril 2025 Governo dos Açores vai comparticipar novas respostas habitacionais das Estratégias Locais de Habitação, anuncia Maria João Carreiro O Governo dos Açores vai colaborar com os 19 municípios da Região para responder às necessidades habitacionais identificadas nas Estratégias Locais de Habitação e não financiadas pelo IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana no âmbito do 1.º Direito (do Plano de Recuperação e Resiliência), anunciou hoje Maria João Carreiro. A colaboração do executivo açoriano com os municípios da Região passará pela comparticipação financeira das novas construções que não estão incluídas no financiamento direto por parte do IHRU, explicou, na Horta, na ilha do Faial, a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego. “Dos objetivos identificados nas Estratégias Locais de Habitação, desenvolvidas pelos municípios e validadas pelo IHRU, constam as necessidades locais de construção e reabilitação, ou seja, as respostas habitacionais necessárias e diferenciadas por município que importam promover para benefício das famílias açorianas”, disse. Maria João Carreiro avançou que este levantamento realizado pelos municípios vai, agora, ser objeto de análise entre a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) e a Região “para que possam ser quantificados os valores objetivos para comparticipação por parte da Região”. A titular da pasta da Habitação sublinhou que “este esforço conjunto e multiplicador, em fase adiantada de desenvolvimento por parte dos municípios, garantirá mais e melhor oferta de habitação” nos diferentes concelhos dos da Região. “Estamos a programar financeiramente o pós-PRR”, garantiu, para reafirmar o compromisso do Governo dos Açores com a disponibilização de 2.000 novas respostas habitacionais para as famílias açorianas num período temporal de uma década, conforme assumido no Programa do XIV Governo dos Açores de coligação PSD/CDS/PPM. Maria João Carreiro reconheceu que o acesso a habitação condigna e a preços compatíveis com o rendimento dos açorianos, não sendo um desafio exclusivo da Região, do País ou da Europa, “tem nos Açores uma expressão transversal a todo o território, com implicações múltiplas, designadamente, ao nível da coesão social e da fixação da população”. A Secretária Regional lembrou, porém, que entre 2013 e 2020 as governações do PS apenas construíram 71 novas respostas habitacionais, “o que contribuiu para o défice que ainda temos no parque habitacional público e para o desequilibro entre a oferta e a procura de habitação”. “Este Governo Regional está a fazer em metade do tempo o dobro do que os governos do PS”, disse, para explicar que a soma das 217 respostas habitacionais com conclusão prevista para 2026 com as respostas entre 2009 e 2020 levam a que “este Governo de coligação PSD/CDS/PPM seja responsável por 57% das respostas habitacionais promovidas nos últimos 17 anos nos Açores”.
8 de Abril 2025 Governo dos Açores vai comparticipar novas respostas habitacionais das Estratégias Locais de Habitação, anuncia Maria João Carreiro O Governo dos Açores vai colaborar com os 19 municípios da Região para responder às necessidades habitacionais identificadas nas Estratégias Locais de Habitação e não financiadas pelo IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana no âmbito do 1.º Direito (do Plano de Recuperação e Resiliência), anunciou hoje Maria João Carreiro. A colaboração do executivo açoriano com os municípios da Região passará pela comparticipação financeira das novas construções que não estão incluídas no financiamento direto por parte do IHRU, explicou, na Horta, na ilha do Faial, a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego. “Dos objetivos identificados nas Estratégias Locais de Habitação, desenvolvidas pelos municípios e validadas pelo IHRU, constam as necessidades locais de construção e reabilitação, ou seja, as respostas habitacionais necessárias e diferenciadas por município que importam promover para benefício das famílias açorianas”, disse. Maria João Carreiro avançou que este levantamento realizado pelos municípios vai, agora, ser objeto de análise entre a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) e a Região “para que possam ser quantificados os valores objetivos para comparticipação por parte da Região”. A titular da pasta da Habitação sublinhou que “este esforço conjunto e multiplicador, em fase adiantada de desenvolvimento por parte dos municípios, garantirá mais e melhor oferta de habitação” nos diferentes concelhos dos da Região. “Estamos a programar financeiramente o pós-PRR”, garantiu, para reafirmar o compromisso do Governo dos Açores com a disponibilização de 2.000 novas respostas habitacionais para as famílias açorianas num período temporal de uma década, conforme assumido no Programa do XIV Governo dos Açores de coligação PSD/CDS/PPM. Maria João Carreiro reconheceu que o acesso a habitação condigna e a preços compatíveis com o rendimento dos açorianos, não sendo um desafio exclusivo da Região, do País ou da Europa, “tem nos Açores uma expressão transversal a todo o território, com implicações múltiplas, designadamente, ao nível da coesão social e da fixação da população”. A Secretária Regional lembrou, porém, que entre 2013 e 2020 as governações do PS apenas construíram 71 novas respostas habitacionais, “o que contribuiu para o défice que ainda temos no parque habitacional público e para o desequilibro entre a oferta e a procura de habitação”. “Este Governo Regional está a fazer em metade do tempo o dobro do que os governos do PS”, disse, para explicar que a soma das 217 respostas habitacionais com conclusão prevista para 2026 com as respostas entre 2009 e 2020 levam a que “este Governo de coligação PSD/CDS/PPM seja responsável por 57% das respostas habitacionais promovidas nos últimos 17 anos nos Açores”.
Nota de Imprensa
8 de Abril 2025 Nova Unidade de Dia Especializada em Demências é “passo arrojado e necessário”, afirma Artur Lima O Vice-Presidente do Governo presidiu à inauguração da nova Unidade de Dia Especializada em Demências, esta segunda-feira, na Casa de Saúde do Espírito Santo de Angra do Heroísmo. Para Artur Lima, este é um “passo arrojado e necessário que muito enriquecerá” o trabalho social do Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus em Angra do Heroísmo e em toda a ilha Terceira. "Enquanto não se aposta na prevenção, não conseguimos combater as doenças”, disse o Vice-Presidente do Governo. “É sempre mais barato prevenir do que tratar. E, por isso, este centro é muito importante”, afirmou. A Casa de Saúde do Espírito Santo de Angra do Heroísmo presta assistência em psiquiatria e saúde mental a pessoas do género feminino desde 1967. A nova unidade representa uma mais-valia para todas as utentes que, devido a patologias neurodegenerativas, necessitam do devido acompanhamento especializado. É também uma unidade com um papel importante para as famílias, amigos, cuidadores e demais pessoas que acompanham as pacientes no seu quotidiano, e que procuram apoio profissional quando as situações se vão complexificando. “Nada substitui o carinho de um filho a um pai, o humanismo ou o acompanhamento que possa ter estando numa instituição”, enfatizou Artur Lima. “Chega a altura de se estabelecer verdadeiras parcerias entre o Estado, as IPSS e as famílias. Sem o envolvimento das famílias, não chegamos lá”, prosseguiu. A este propósito, o Vice-Presidente lembrou o programa pioneiro “Novos Idosos” concebido para ser parceiro das instituições, permitindo que “as pessoas possam envelhecer em casa, no seu meio, com as suas coisas, nas suas freguesias, com os seus cheiros ou com os seus afetos”. A partir deste programa é possível “fazer parcerias com centros como este, para que as pessoas possam receber apoio, estando em casa”, relevou o governante. “Se deteta que as pessoas têm sinais de demência mais cedo, mais cedo se pode atuar. Prevenir, prevenir, prevenir. É o mais importante que nós podemos fazer na área da Saúde, ou em qualquer área que seja” sublinhou o Vice-Presidente. Ao desenvolver a sua ação de uma perspetiva preventiva, a nova Unidade de Dia Especializada em Demências “é fundamental nesta matéria”, concluiu Artur Lima. A Região Autónoma dos Açores mantém acordos de cooperação com o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus para a promoção, prevenção, tratamento e reabilitação de doentes do foro da saúde mental e psiquiátrica.
8 de Abril 2025 Nova Unidade de Dia Especializada em Demências é “passo arrojado e necessário”, afirma Artur Lima O Vice-Presidente do Governo presidiu à inauguração da nova Unidade de Dia Especializada em Demências, esta segunda-feira, na Casa de Saúde do Espírito Santo de Angra do Heroísmo. Para Artur Lima, este é um “passo arrojado e necessário que muito enriquecerá” o trabalho social do Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus em Angra do Heroísmo e em toda a ilha Terceira. "Enquanto não se aposta na prevenção, não conseguimos combater as doenças”, disse o Vice-Presidente do Governo. “É sempre mais barato prevenir do que tratar. E, por isso, este centro é muito importante”, afirmou. A Casa de Saúde do Espírito Santo de Angra do Heroísmo presta assistência em psiquiatria e saúde mental a pessoas do género feminino desde 1967. A nova unidade representa uma mais-valia para todas as utentes que, devido a patologias neurodegenerativas, necessitam do devido acompanhamento especializado. É também uma unidade com um papel importante para as famílias, amigos, cuidadores e demais pessoas que acompanham as pacientes no seu quotidiano, e que procuram apoio profissional quando as situações se vão complexificando. “Nada substitui o carinho de um filho a um pai, o humanismo ou o acompanhamento que possa ter estando numa instituição”, enfatizou Artur Lima. “Chega a altura de se estabelecer verdadeiras parcerias entre o Estado, as IPSS e as famílias. Sem o envolvimento das famílias, não chegamos lá”, prosseguiu. A este propósito, o Vice-Presidente lembrou o programa pioneiro “Novos Idosos” concebido para ser parceiro das instituições, permitindo que “as pessoas possam envelhecer em casa, no seu meio, com as suas coisas, nas suas freguesias, com os seus cheiros ou com os seus afetos”. A partir deste programa é possível “fazer parcerias com centros como este, para que as pessoas possam receber apoio, estando em casa”, relevou o governante. “Se deteta que as pessoas têm sinais de demência mais cedo, mais cedo se pode atuar. Prevenir, prevenir, prevenir. É o mais importante que nós podemos fazer na área da Saúde, ou em qualquer área que seja” sublinhou o Vice-Presidente. Ao desenvolver a sua ação de uma perspetiva preventiva, a nova Unidade de Dia Especializada em Demências “é fundamental nesta matéria”, concluiu Artur Lima. A Região Autónoma dos Açores mantém acordos de cooperação com o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus para a promoção, prevenção, tratamento e reabilitação de doentes do foro da saúde mental e psiquiátrica.
Nota de Imprensa
7 de Abril 2025 Governo dos Açores assina acordo de pagamento a enfermeiros Foi assinado hoje no Solar dos Remédios, em Angra do Heroísmo, o acordo referente pagamento de retroativos aos enfermeiros dos Açores, que engloba os descongelamentos das carreiras em falta desde 2011, além dos procedimentos normais da valorização remuneratória na carreira dos trabalhadores já a decorrer, onde se incluiu incluem também o reposicionamento e retroativos determinados pelo Decreto-Lei 111/2024, bem como os aceleradores nacional e regional. A assinatura resulta das negociações entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, pela Direção Regional de Saúde, e os representantes dos trabalhadores, através do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal, Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, Sindicato dos Enfermeiros e Ordem dos Enfermeiros, no compromisso de proceder ao pagamento, de forma faseada, ao longo de cinco anos. Mónica Seidi, Secretária Regional da tutela, declarou, na ocasião: “mantemos o compromisso de valorizar as classes profissionais sem, no entanto, comprometer a estabilidade financeira do Serviço Regional de Saúde. O Governo Regional dos Açores tem demonstrado, uma e outra vez, com ações e não apenas com palavras, o reconhecimento do trabalho, dedicação e sacrifício diário dos enfermeiros açorianos, reforçando a valorização da profissão e garantindo que os direitos dos profissionais de saúde sejam respeitados”. Os valores pagos desde 2021, na regularização das carreiras dos enfermeiros, ascende aos quase 12 milhões de euros já pagos aos profissionais da Região, num “trabalho que tem sido apanágio deste Governo e que ainda não chegou ao fim, sendo certo que as negociações têm sido longas, mas conduzidas com seriedade e lealdade”.
7 de Abril 2025 Governo dos Açores assina acordo de pagamento a enfermeiros Foi assinado hoje no Solar dos Remédios, em Angra do Heroísmo, o acordo referente pagamento de retroativos aos enfermeiros dos Açores, que engloba os descongelamentos das carreiras em falta desde 2011, além dos procedimentos normais da valorização remuneratória na carreira dos trabalhadores já a decorrer, onde se incluiu incluem também o reposicionamento e retroativos determinados pelo Decreto-Lei 111/2024, bem como os aceleradores nacional e regional. A assinatura resulta das negociações entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, pela Direção Regional de Saúde, e os representantes dos trabalhadores, através do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal, Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, Sindicato dos Enfermeiros e Ordem dos Enfermeiros, no compromisso de proceder ao pagamento, de forma faseada, ao longo de cinco anos. Mónica Seidi, Secretária Regional da tutela, declarou, na ocasião: “mantemos o compromisso de valorizar as classes profissionais sem, no entanto, comprometer a estabilidade financeira do Serviço Regional de Saúde. O Governo Regional dos Açores tem demonstrado, uma e outra vez, com ações e não apenas com palavras, o reconhecimento do trabalho, dedicação e sacrifício diário dos enfermeiros açorianos, reforçando a valorização da profissão e garantindo que os direitos dos profissionais de saúde sejam respeitados”. Os valores pagos desde 2021, na regularização das carreiras dos enfermeiros, ascende aos quase 12 milhões de euros já pagos aos profissionais da Região, num “trabalho que tem sido apanágio deste Governo e que ainda não chegou ao fim, sendo certo que as negociações têm sido longas, mas conduzidas com seriedade e lealdade”.
