Informação: Governo dos Açores atualiza recomendações para a gestão de resíduos no contexto da pandemia de COVID-19
O Governo dos Açores, através da Direção Regional do Ambiente (DRA) e da Entidade Reguladora dos Serviços de Água e de Resíduos dos Açores (ERSARA), procedeu à atualização das orientações vigentes com o objetivo de controlar os fatores de risco associados à gestão de resíduos no contexto da pandemia de COVID-19. Tr... Mais >>

Informação: Recomendação da ERSARA visa proteger consumidores no contexto da pandemia de COVID-19
A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA), face ao contexto de pandemia pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, que causa a doença COVID-19, publicou uma recomendação relativa aos procedimentos excecionais e temporários a adotar no âmbito da prestação dos serviços de abastecimento de água para consumo ... Mais >>

Informação: Governo dos Açores pretende classificar a Serra da Tronqueira e o Planalto dos Graminhais como Zona Especial de Conservação
O Governo dos Açores colocou hoje em consulta pública na sua plataforma www.legisgra.azores.gov.pt um anteprojeto de Decreto Regulamentar Regional que visa classificar a Serra da Tronqueira e o Planalto dos Graminhais, em São Miguel, como Zona Especial de Conservação (ZEC). O Sítio de Importância Comunitária (SIC) Serra da Tronqueira/Planalto dos Graminh... Mais >>

Informação: Governo dos Açores aponta como prioridade o apoio à proteção do emprego no setor do turismo
A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo salientou como prioridade para o Governo dos Açores a implementação de medidas para “apoio à proteção do emprego”, assim como para produzir “liquidez por parte das empresas” do setor do turismo, no âmbito do combate aos efeitos da pandemia de COVID-19. Marta Guerreiro falava, em... Mais >>

Informação: Governo dos Açores organiza bolsa de alojamentos e empreendimentos turísticos disponíveis para profissionais de saúde e proteção civil
O Governo dos Açores está a organizar uma bolsa de alojamentos e empreendimentos turísticos para apoio a profissionais de saúde e da proteção civil, no âmbito da pandemia de COVID-19, que entendam ser preferível durante esta fase manterem-se afastados das suas famílias. A Direção Regional do Turismo tem já registo de cerca de duas dez... Mais >>

Informação: Governo dos Açores suspende taxas das licenças de Operador Marítimo-Turístico e da atividade de Observação de Cetáceos
O Governo dos Açores determinou a suspensão de taxas das licenças no âmbito da atividade de Operador Marítimo-Turístico e da Observação de Cetáceos devidas em 2020. Estas taxas estão previstas no Regulamento da Atividade Marítimo-Turística dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 23/2007/A, de 20 de setembr... Mais >>

Informação: Governo dos Açores agiliza regresso a casa de turistas
O Governo dos Açores agiliza o regresso a casa dos turistas que se encontram a cumprir quarentena no arquipélago. Esta iniciativa conjunta das secretarias regionais da Saúde e da Energia, Ambiente e Turismo tem como objetivo garantir o regresso célere e em segurança dos turistas a casa, no sentido de prevenir e conter a disseminação da infeção pelo ... Mais >>

Informação: Açorianos beneficiam de prorrogação de prazo para pagamento das faturas de energia elétrica
O Governo dos Açores, como acionista maioritário da EDA - Electricidade dos Açores S.A., emitiu um conjunto de orientações para a empresa como forma de minimizar os impactos para os Açorianos da situação na Região relativa à pandemia de COVID-19. Assim, entram em vigor, com efeitos imediatos, os seguintes procedimentos: - Suspender todos os... Mais >>

Informação: Governo dos Açores emite orientações para a gestão dos resíduos no contexto do COVID-19
O Governo dos Açores, através da Direção Regional do Ambiente (DRA) e da Entidade Reguladora dos Serviços de Água e de Resíduos dos Açores (ERSARA), emitiu um conjunto de orientações com o objetivo de controlar os fatores de risco associados à gestão de resíduos, tendo em conta a situação na Região relativa à pand... Mais >>

Informação: Governo dos Açores encerra Centros Ambientais e Monumentos Naturais até 31 de março
O Governo dos Açores determinou o encerramento ao público de todos os Centros Ambientais e Monumentos Naturais da Região a partir de hoje e até ao dia 31 de março. Esta medida enquadra-se na monitorização permanente que está a ser feita à evolução da pandemia COVID-19 e ao abrigo do estado de alerta que está em vigor na Região A... Mais >>