Presidência do Governo Regional
Assembleia-Geral da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas decorre em Ponta Delgada
Assembleia-Geral da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas decorre em Ponta Delgada
Presidência do Governo Regional
Presidência do Governo associa-se à celebração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios
Presidência do Governo associa-se à celebração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração reúne-se na segunda-feira em Ponta Delgada
Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração reúne-se na segunda-feira em Ponta Delgada
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Berta Cabral demonstra orgulho com nova distinção dos Açores com prémio de Melhor Destino Europeu
Berta Cabral demonstra orgulho com nova distinção dos Açores com prémio de Melhor Destino Europeu
Nota de Imprensa
19 de Abril 2024 Assembleia-Geral da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas decorre em Ponta Delgada A 43.ª Assembleia-Geral da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas (CRPM) decorre, nos próximos dias 23 e 24 de abril, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel. Os trabalhos arrancam na tarde de 23 de abril, com a sessão de abertura marcada para as 14h30, que será presidida pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, e contará com a presença do presidente da CRPM, Loïg Chesnais-Girard. A sessão de encerramento, a decorrer pelas 12h50 de 24 de abril, será presidida pelo Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima. Do programa constam uma série de sessões dedicadas aos assuntos marítimos, à energia, aos transportes, ao ambiente e ao clima, além de uma sessão sobre o futuro das ilhas da União Europeia depois das próximas eleições europeias. Nesta reunião participam cerca de meia centena de membros de onze regiões insulares de países como Portugal (Açores e Madeira), Espanha (Canárias e Baleares), França (Bretanha, Córsega, Guadalupe e Reunião), Malta (Gozo), Estónia (Saarema) e Suécia (Gotlândia). Participam ainda representantes da Comissão Europeia, Parlamento Europeu, Comité das Regiões e do Conselho da União Europeia, nomeadamente em representação da presidência belga do mesmo, bem como representantes de associações ligadas a diferentes realidades das ilhas. A Comissão das Ilhas é uma das seis comissões geográficas da CRPM, abrangendo 19 autoridades regionais insulares europeias situadas no Mediterrâneo, no Mar Báltico e nos oceanos Atlântico, Índico e Pacífico. O principal objetivo da Comissão das Ilhas é incentivar as instituições europeias e os Estados-Membros a prestarem uma atenção especial às ilhas, a reconhecerem as desvantagens e vulnerabilidades permanentes resultantes da sua insularidade e a aplicarem as políticas mais adequadas às suas características específicas. A Comissão das Ilhas reúne-se em Assembleia Geral uma vez por ano.
19 de Abril 2024 Assembleia-Geral da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas decorre em Ponta Delgada A 43.ª Assembleia-Geral da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas (CRPM) decorre, nos próximos dias 23 e 24 de abril, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel. Os trabalhos arrancam na tarde de 23 de abril, com a sessão de abertura marcada para as 14h30, que será presidida pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, e contará com a presença do presidente da CRPM, Loïg Chesnais-Girard. A sessão de encerramento, a decorrer pelas 12h50 de 24 de abril, será presidida pelo Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima. Do programa constam uma série de sessões dedicadas aos assuntos marítimos, à energia, aos transportes, ao ambiente e ao clima, além de uma sessão sobre o futuro das ilhas da União Europeia depois das próximas eleições europeias. Nesta reunião participam cerca de meia centena de membros de onze regiões insulares de países como Portugal (Açores e Madeira), Espanha (Canárias e Baleares), França (Bretanha, Córsega, Guadalupe e Reunião), Malta (Gozo), Estónia (Saarema) e Suécia (Gotlândia). Participam ainda representantes da Comissão Europeia, Parlamento Europeu, Comité das Regiões e do Conselho da União Europeia, nomeadamente em representação da presidência belga do mesmo, bem como representantes de associações ligadas a diferentes realidades das ilhas. A Comissão das Ilhas é uma das seis comissões geográficas da CRPM, abrangendo 19 autoridades regionais insulares europeias situadas no Mediterrâneo, no Mar Báltico e nos oceanos Atlântico, Índico e Pacífico. O principal objetivo da Comissão das Ilhas é incentivar as instituições europeias e os Estados-Membros a prestarem uma atenção especial às ilhas, a reconhecerem as desvantagens e vulnerabilidades permanentes resultantes da sua insularidade e a aplicarem as políticas mais adequadas às suas características específicas. A Comissão das Ilhas reúne-se em Assembleia Geral uma vez por ano.
Nota de Imprensa
17 de Abril 2024 Presidência do Governo associa-se à celebração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios A Presidência do Governo dos Açores associa-se à celebração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, abrindo ao público as portas dos palácios de Sant’Ana, em Ponta Delgada, e dos Capitães-Generais, em Angra do Heroísmo, esta quinta-feira, 18 de abril. O Palácio de Sant’Ana receberá quatro visitas guiadas, entre as 17h30 e as 19h45, com uma duração de cerca de 60 minutos, para grupos de 25 pessoas, com o propósito de dar conhecer o edifício, construído em meados do séc. XIX para residência da família Jácome Correia, que desde 1980 alberga a Presidência do Governo dos Açores. O jardim do palácio, notável exemplar paisagístico e botânico, estará também aberto das 10h00 às 20h00, com entrada livre. O Palácio dos Capitães-Generais, por seu turno, estará aberto das 10h00 às 17h00, de forma livre, possibilitando aos visitantes apreciar os espaços deste vetusto edifício que já foi Colégio dos Jesuítas, residência do Capitão-General dos Açores, Governo Civil e serve hoje como sede da Presidência do Governo dos Açores na ilha Terceira. Todas estas atividades são gratuitas e não requerem inscrição prévia. Para mais informações, contatar a Presidência do Governo dos Açores pelo telefone 296 301 000 ou pelo e-mail [email protected]. O Dia Internacional dos Monumentos e Sítios foi instituído em 18 de abril de 1982 pelo ICOMOS e aprovado pela UNESCO no ano seguinte. A partir de então, esta data comemorativa tem vindo a oferecer a oportunidade de aumentar a consciência pública relativamente à diversidade do património e aos esforços necessários para o proteger e conservar, permitindo, ainda, chamar a atenção para a sua vulnerabilidade. Representando um momento anual de celebração da diversidade patrimonial, pretende-se que o dia 18 de abril funcione como um marco comemorativo do Património Cultural Nacional, mas que celebre, igualmente, a solidariedade internacional em torno da salvaguarda e da valorização do Património Cultural de todo o mundo.
17 de Abril 2024 Presidência do Governo associa-se à celebração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios A Presidência do Governo dos Açores associa-se à celebração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, abrindo ao público as portas dos palácios de Sant’Ana, em Ponta Delgada, e dos Capitães-Generais, em Angra do Heroísmo, esta quinta-feira, 18 de abril. O Palácio de Sant’Ana receberá quatro visitas guiadas, entre as 17h30 e as 19h45, com uma duração de cerca de 60 minutos, para grupos de 25 pessoas, com o propósito de dar conhecer o edifício, construído em meados do séc. XIX para residência da família Jácome Correia, que desde 1980 alberga a Presidência do Governo dos Açores. O jardim do palácio, notável exemplar paisagístico e botânico, estará também aberto das 10h00 às 20h00, com entrada livre. O Palácio dos Capitães-Generais, por seu turno, estará aberto das 10h00 às 17h00, de forma livre, possibilitando aos visitantes apreciar os espaços deste vetusto edifício que já foi Colégio dos Jesuítas, residência do Capitão-General dos Açores, Governo Civil e serve hoje como sede da Presidência do Governo dos Açores na ilha Terceira. Todas estas atividades são gratuitas e não requerem inscrição prévia. Para mais informações, contatar a Presidência do Governo dos Açores pelo telefone 296 301 000 ou pelo e-mail [email protected]. O Dia Internacional dos Monumentos e Sítios foi instituído em 18 de abril de 1982 pelo ICOMOS e aprovado pela UNESCO no ano seguinte. A partir de então, esta data comemorativa tem vindo a oferecer a oportunidade de aumentar a consciência pública relativamente à diversidade do património e aos esforços necessários para o proteger e conservar, permitindo, ainda, chamar a atenção para a sua vulnerabilidade. Representando um momento anual de celebração da diversidade patrimonial, pretende-se que o dia 18 de abril funcione como um marco comemorativo do Património Cultural Nacional, mas que celebre, igualmente, a solidariedade internacional em torno da salvaguarda e da valorização do Património Cultural de todo o mundo.
Nota de Imprensa
19 de Abril 2024 Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração reúne-se na segunda-feira em Ponta Delgada A Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, através da Direção Regional das Comunidades, promove a primeira reunião ordinária de 2024 do Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração (CCRAI), na próxima segunda-feira, 22 de abril, às 10h00, no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada. O CCRAI tem como objetivo assegurar a participação e a colaboração das associações representativas dos imigrantes, dos parceiros sociais, das instituições de solidariedade social e de outras organizações que prestam apoio social e cultural aos imigrantes, na definição e coordenação das políticas de integração social e de combate à exclusão. Na primeira reunião deste órgão presidida pelo Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, a agenda de trabalhos inclui a apresentação do "Guia da Contratação de Cidadãos Estrangeiros nos Açores", precedida por testemunhos setoriais da presidente da Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores (AICOPA), Alexandra Bragança, e da presidente da Delegação dos Açores da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, Cláudia Chaves. A reunião encerra com uma evocação do Dia da Comunidade Luso-Brasileira, que se comemora anualmente a 22 de abril, através de depoimentos de duas imigrantes brasileiras sobre a sua integração na sociedade açoriana, nomeadamente, Eleonora Marino Duarte, do Rio de Janeiro, e Ângela Fernandes, de São Paulo. Criado em 2002, o CCRAI tem como principal missão colaborar na execução das políticas de integração social dos imigrantes que visem a eliminação das discriminações e a promoção da igualdade de oportunidades e participar na definição de medidas e ações que contribuam para a melhoria das condições de vida dos imigrantes e para a defesa dos seus direitos. Com a quinta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2002/A, de 22 de novembro, através do Decreto Regulamentar Regional n.º 36/2023/A, o CCRAI passou a ser constituído pelos diretores regionais das Comunidades, da Educação, da Solidariedade Social, do Emprego e Qualificação Profissional, da Saúde e da Promoção da Igualdade e Inclusão Social, e por representantes da Câmara de Comércio e Indústria dos Açores, da AIPA – Associação dos Imigrantes dos Açores, da CRESAÇOR – Cooperativa Regional de Economia Solidária / Gabinete de Apoio a Migrantes, da ASIBA – Associação dos Imigrantes Brasileiros nos Açores, da União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, da Guarda Nacional Republicana, da Polícia de Segurança Pública, da Polícia Judiciária e da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. O Governo dos Açores tem implementado uma política de desenvolvimento de iniciativas e estratégias que promovam a plena integração dos cidadãos imigrantes, reconhecendo o contributo ativo destes para o enriquecimento da sociedade açoriana nas mais variadas áreas.
19 de Abril 2024 Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração reúne-se na segunda-feira em Ponta Delgada A Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, através da Direção Regional das Comunidades, promove a primeira reunião ordinária de 2024 do Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração (CCRAI), na próxima segunda-feira, 22 de abril, às 10h00, no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada. O CCRAI tem como objetivo assegurar a participação e a colaboração das associações representativas dos imigrantes, dos parceiros sociais, das instituições de solidariedade social e de outras organizações que prestam apoio social e cultural aos imigrantes, na definição e coordenação das políticas de integração social e de combate à exclusão. Na primeira reunião deste órgão presidida pelo Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, a agenda de trabalhos inclui a apresentação do "Guia da Contratação de Cidadãos Estrangeiros nos Açores", precedida por testemunhos setoriais da presidente da Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores (AICOPA), Alexandra Bragança, e da presidente da Delegação dos Açores da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, Cláudia Chaves. A reunião encerra com uma evocação do Dia da Comunidade Luso-Brasileira, que se comemora anualmente a 22 de abril, através de depoimentos de duas imigrantes brasileiras sobre a sua integração na sociedade açoriana, nomeadamente, Eleonora Marino Duarte, do Rio de Janeiro, e Ângela Fernandes, de São Paulo. Criado em 2002, o CCRAI tem como principal missão colaborar na execução das políticas de integração social dos imigrantes que visem a eliminação das discriminações e a promoção da igualdade de oportunidades e participar na definição de medidas e ações que contribuam para a melhoria das condições de vida dos imigrantes e para a defesa dos seus direitos. Com a quinta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2002/A, de 22 de novembro, através do Decreto Regulamentar Regional n.º 36/2023/A, o CCRAI passou a ser constituído pelos diretores regionais das Comunidades, da Educação, da Solidariedade Social, do Emprego e Qualificação Profissional, da Saúde e da Promoção da Igualdade e Inclusão Social, e por representantes da Câmara de Comércio e Indústria dos Açores, da AIPA – Associação dos Imigrantes dos Açores, da CRESAÇOR – Cooperativa Regional de Economia Solidária / Gabinete de Apoio a Migrantes, da ASIBA – Associação dos Imigrantes Brasileiros nos Açores, da União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, da Guarda Nacional Republicana, da Polícia de Segurança Pública, da Polícia Judiciária e da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. O Governo dos Açores tem implementado uma política de desenvolvimento de iniciativas e estratégias que promovam a plena integração dos cidadãos imigrantes, reconhecendo o contributo ativo destes para o enriquecimento da sociedade açoriana nas mais variadas áreas.
Nota de Imprensa
19 de Abril 2024 Berta Cabral demonstra orgulho com nova distinção dos Açores com prémio de Melhor Destino Europeu Os Açores acabam de ser eleitos pelos eleitores da revista Viajes National Geographic como o “Melhor Destino Europeu”, sendo destacados como um “micromundo oceânico repleto de vida”. “Estamos muito orgulhosos! É mais um reconhecimento internacional, idóneo e de total credibilidade, que demonstra bem a qualidade do nosso turismo e o patamar para o qual, todos em conjunto, conseguimos levar a nossa Região”, afirma, em reação, Berta Cabral, Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas. O anúncio do prémio foi publicado na quinta-feira, no número 290 da revista Viajes National Geographic e, também, na página Internet da mesma publicação. Segundo refere a publicação, este prémio descreve os Açores como ”um colar de pérolas ancorado no meio do Atlântico, que conta com boas conexões aéreas, assim com uma grande variedade e infraestruturas turísticas”. Para Berta Cabral, este é um “enfático e elogioso reconhecimento” do trabalho que tem sido feito pelo Governo dos Açores, pela Visit Azores e pelos empresários do setor no sentido de promover a Região no exterior, de incrementar a conetividade internacional e de desenvolver e qualificar o destino e o produto oferecido. “É uma evidência fortíssima do acerto da estratégia de desenvolvimento turístico que estamos a seguir”, sublinhou. A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas foi ainda mais longe, lembrando que a revista destaca que “cada uma das nove ilhas dos Açores oferece paisagens singulares onde é possível realizar múltiplas atividades”. “Só vem dar razão ao nosso objetivo fundamental de ter turismo todo o ano em todas as ilhas”, explicou a governante, recordando que “a diversidade tem de ser um ponto forte para o turismo” na Região. E concretiza: “a diversidade associada ao turismo de aventura e à riqueza natural e cultural das nove ilhas dos Açores é um fator diferenciador e potenciador da dispersão de fluxos turísticos pelo território e de mitigação da sazonalidade”.
19 de Abril 2024 Berta Cabral demonstra orgulho com nova distinção dos Açores com prémio de Melhor Destino Europeu Os Açores acabam de ser eleitos pelos eleitores da revista Viajes National Geographic como o “Melhor Destino Europeu”, sendo destacados como um “micromundo oceânico repleto de vida”. “Estamos muito orgulhosos! É mais um reconhecimento internacional, idóneo e de total credibilidade, que demonstra bem a qualidade do nosso turismo e o patamar para o qual, todos em conjunto, conseguimos levar a nossa Região”, afirma, em reação, Berta Cabral, Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas. O anúncio do prémio foi publicado na quinta-feira, no número 290 da revista Viajes National Geographic e, também, na página Internet da mesma publicação. Segundo refere a publicação, este prémio descreve os Açores como ”um colar de pérolas ancorado no meio do Atlântico, que conta com boas conexões aéreas, assim com uma grande variedade e infraestruturas turísticas”. Para Berta Cabral, este é um “enfático e elogioso reconhecimento” do trabalho que tem sido feito pelo Governo dos Açores, pela Visit Azores e pelos empresários do setor no sentido de promover a Região no exterior, de incrementar a conetividade internacional e de desenvolver e qualificar o destino e o produto oferecido. “É uma evidência fortíssima do acerto da estratégia de desenvolvimento turístico que estamos a seguir”, sublinhou. A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas foi ainda mais longe, lembrando que a revista destaca que “cada uma das nove ilhas dos Açores oferece paisagens singulares onde é possível realizar múltiplas atividades”. “Só vem dar razão ao nosso objetivo fundamental de ter turismo todo o ano em todas as ilhas”, explicou a governante, recordando que “a diversidade tem de ser um ponto forte para o turismo” na Região. E concretiza: “a diversidade associada ao turismo de aventura e à riqueza natural e cultural das nove ilhas dos Açores é um fator diferenciador e potenciador da dispersão de fluxos turísticos pelo território e de mitigação da sazonalidade”.
Nota de Imprensa
20 de Abril 2024 Projeto “Estás ON! Informa-te, Debate e Decide” arranca nos Açores A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude (DRJ), assinalou na sexta-feira o arranque do projeto “Estás ON! Informa-te, Debate e Decide”, para promover a cidadania e a educação mediática dos jovens face aos perigos da desinformação, das 'fake news' e do populismo. Conforme explicou Maria João Carreiro, este projeto, aprovado e co-financiado pelo programa Erasmus+, vai desenvolver-se durante um ano e culminar com a criação do “Manifesto Jovem para a Informação e Literacia Mediática dos Açores”. “Vão ser desenvolvidas iniciativas de auscultação dos jovens, entre as quais um encontro nacional que além dos jovens, vai integrar académicos, jornalistas e decisores políticos na reflexão sobre os perigos que os jovens enfrentam, por um lado, e, por outro, sobre os mecanismos para promover o pensamento critico dos jovens para questionar, analisar e avaliar a informação”, acrescentou. Maria João Carreiro falava na Escola Secundária Domingos Rebelo, em Ponta Delgada, durante a abertura de uma sessão de sensibilização dos jovens para a importância das Eleições Europeias do próximo mês de junho, integrada no 'roadshow' nacional que está a ser promovido pela Agência Nacional Erasmus +. “O Governo dos Açores acolhe o desafio da participação e da cidadania ativa dos jovens não como uma problemática, mas como uma oportunidade”, afirmou, para sublinhar que foi este entendimento do Executivo que levou à construção do Plano Regional para a Literacia e Participação Democrática Jovem – DemocraciAZ. “Acreditamos que os Açores oferecem todas as condições para ser uma referência em termos de participação e de cidadania ativa jovem. Através do DemocraciAZ e de outros projetos e iniciativas, como o ‘Estás ON!’ estamos a procurar estimular o interesse cada vez maior na participação dos jovens na vida pública”, defendeu. A titular da pasta da Juventude assinalou, ainda, o facto de a sessão de esclarecimento promovida pela Agência Nacional Erasmus + e do arranque do projeto “Estás ON!” acontecer durante a Semana Europeia da Juventude, que envolveu mais de 100 participantes de diferentes ilhas na iniciativa Euroclasses”.
20 de Abril 2024 Projeto “Estás ON! Informa-te, Debate e Decide” arranca nos Açores A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude (DRJ), assinalou na sexta-feira o arranque do projeto “Estás ON! Informa-te, Debate e Decide”, para promover a cidadania e a educação mediática dos jovens face aos perigos da desinformação, das 'fake news' e do populismo. Conforme explicou Maria João Carreiro, este projeto, aprovado e co-financiado pelo programa Erasmus+, vai desenvolver-se durante um ano e culminar com a criação do “Manifesto Jovem para a Informação e Literacia Mediática dos Açores”. “Vão ser desenvolvidas iniciativas de auscultação dos jovens, entre as quais um encontro nacional que além dos jovens, vai integrar académicos, jornalistas e decisores políticos na reflexão sobre os perigos que os jovens enfrentam, por um lado, e, por outro, sobre os mecanismos para promover o pensamento critico dos jovens para questionar, analisar e avaliar a informação”, acrescentou. Maria João Carreiro falava na Escola Secundária Domingos Rebelo, em Ponta Delgada, durante a abertura de uma sessão de sensibilização dos jovens para a importância das Eleições Europeias do próximo mês de junho, integrada no 'roadshow' nacional que está a ser promovido pela Agência Nacional Erasmus +. “O Governo dos Açores acolhe o desafio da participação e da cidadania ativa dos jovens não como uma problemática, mas como uma oportunidade”, afirmou, para sublinhar que foi este entendimento do Executivo que levou à construção do Plano Regional para a Literacia e Participação Democrática Jovem – DemocraciAZ. “Acreditamos que os Açores oferecem todas as condições para ser uma referência em termos de participação e de cidadania ativa jovem. Através do DemocraciAZ e de outros projetos e iniciativas, como o ‘Estás ON!’ estamos a procurar estimular o interesse cada vez maior na participação dos jovens na vida pública”, defendeu. A titular da pasta da Juventude assinalou, ainda, o facto de a sessão de esclarecimento promovida pela Agência Nacional Erasmus + e do arranque do projeto “Estás ON!” acontecer durante a Semana Europeia da Juventude, que envolveu mais de 100 participantes de diferentes ilhas na iniciativa Euroclasses”.
