Visitou a  Exposição Permanente do Museu Francisco de Lacerda, na Calheta, em São Jorge
Nota de Imprensa
29 de Abril 2024 Presidente do Governo visitou Exposição Permanente do Museu Francisco de Lacerda, na Calheta O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, visitou hoje a Exposição Permanente do Museu Francisco de Lacerda, na Calheta, em São Jorge, um “dia de alegria” e de consolidação do destino Açores na vertente da sustentabilidade. “Hoje é um dia de alegria. Finalmente temos no Museu Francisco de Lacerda a possibilidade de termos uma Exposição Permanente com três áreas temáticas que marcam como referência. A ilha, geografia e população, o tema da música e a referência da indústria conserveira”, assinalou o governante. São Jorge, com a exposição, tem assim uma nova mais-valia para os turistas, com “conteúdos de história que orgulham” os Açores e as populações locais. “Vamos ter o reconhecimento de que somos um arquipélago de sustentabilidade, que atrai os mais novos e os menos novos”, prosseguiu o Presidente do Governo. O nível da música açoriana é composto por quatro salas: uma de música popular, que homenageia a viola da terra e as manifestações musicais, religiosas e profanas; uma sala da música erudita, que terá uma apresentação regional, com especial ênfase nos seus protagonistas açorianos e nos seus órgãos espalhados pelo arquipélago; o Maestro Francisco de Lacerda é destacado como “O Europeu”, considerando a sua carreira internacional, embora sem nunca esquecer a ilha natal; por fim, existe também uma  sala dedicada às bandas filarmónicas, tão queridas na ilha e que, ainda hoje, são sobreviventes e percussoras do nosso património imaterial musical. Já o segmento dedicado à indústria conserveira engloba três salas, e pretende enquadrar esta antiga unidade fabril no contexto regional da indústria conserveira, que sempre se desenvolveu em rede, não sendo confinada a nenhuma ilha. Recorde-se que o Museu Francisco de Lacerda está implementado nos terrenos e no edifício industrial da antiga Fábrica de Conservas Marie d’Anjou, situados em frente ao porto da Calheta.
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Sessão de encerramento do IX Encontro Regional de Autarcas de Freguesia dos Açores
Nota de Imprensa
28 de Abril 2024 José Manuel Bolieiro enaltece “reflexão conjunta” sobre poder local promovida pela ANAFRE O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, valorizou no sábado, a “reflexão conjunta” promovida pela Delegação Regional dos Açores da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), reconhecendo que deve haver avanços no regime financeiro do poder local. “Importa dizer o que é justo e verdadeiro: até hoje, o regime financeiro foi sempre insuficiente, aquém e injusto, para as atribuições atualmente atribuídas ao poder local, seja municipal, seja de freguesia”, disse. O Presidente do Governo falava na sessão de encerramento do IX Encontro Regional de Autarcas de Freguesia dos Açores, organizado pela Delegação Regional dos Açores da ANAFRE. Para José Manuel Bolieiro, importa agora, no “país inteiro e, portanto, também dos Açores”, haver disponibilidade, com revisão constitucional, para se “potenciar um reforço de poder e de reconhecimento do poder local democrático em Portugal”. Nesse sentido, e com o objetivo de haver uma “justa distribuição da riqueza nacional”, o Presidente do Governo defendeu “uma profunda e solidária reforma do regime financeiro do poder local, que inclua as freguesias”.
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Declarações
Nota de Imprensa
29 de Abril 2024 Candidaturas ao POSEI e PEPAC decorrem até 31 de maio e 25 de junho, lembra António Ventura O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação lembrou hoje que estão a decorrer as candidaturas para apoios ao Programa POSEI e ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), medidas que visam a produtividade agrícola e florestal e o seu desenvolvimento económico. António Ventura avançou que “até 31 de maio decorre o prazo para a apresentação de documentos para as medidas relativas aos pagamentos concedidos diretamente aos agricultores candidatos aos prémios às produções animais e às ajudas às produções vegetais do Programa POSEI de Portugal para a Região Autónoma dos Açores”. Para o ano de 2024, estão abertos os pedidos de ajuda a título aos Produtores de Culturas Arvenses; à Produção de Culturas Tradicionais; à Manutenção da Vinha Orientada para a Produção de Vinhos com Denominação de Origem e Vinhos com Indicação Geográfica; à Produção de Ananás; à Produção de Hortofrutiflorícolas e Outras Culturas; ao Transporte Inter-Ilhas de Jovens Bovinos do 1.º e 2.º semestres; ao Escoamento de Jovens Bovinos dos Açores do 1.º e 2.º semestres e ainda os Prémios ao Abate de Bovinos do 1.º e 2.º semestres e aos Produtores de Leite. Para 2025, os pedidos de ajuda a título a decorrer dizem respeito ao Transporte Inter-Ilhas de Jovens Bovinos do 1.º e 2.º semestres; o Prémio ao Abate de Bovinos do 1.º e 2.º semestres; a Ajuda ao Escoamento de Jovens Bovinos dos Açores do 1.º e 2.º semestres; o Prémio à Vaca Aleitante; o Prémio aos Produtores de Ovinos e Caprinos, assim como o Prémio à Vaca Leiteira. Para além destes, estão ainda abertas as candidaturas para a Declaração da totalidade da superfície da exploração, a título do ano 2024. No que diz respeito aos apoios financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), António Ventura adiantou que podem ser efetuados os pedidos de pagamento relativos aos compromissos no âmbito do PRORURAL e PRORURAL+, podendo os mesmos ser consultados no Portal da Agricultura. O responsável pela pasta da Agricultura e Alimentação acrescentou que também está a decorrer, até 25 de junho, o prazo para os pedidos de apoio e pagamento no âmbito do PEPAC” a intervenções nas áreas da Agricultura Biológica - Conversão e Manutenção; Curraletas e Lajidos da Cultura da Vinha; Conservação de Pomares Tradicionais dos Açores; Conservação de Sebes Vivas para a Proteção de Culturas Hortofrutiflorícolas, Plantas Aromáticas e Medicinais; Manutenção da Extensificação da Produção Pecuária; a Proteção de Raças Autóctones; Compensações a Zonas Agrícolas Incluídas nos Planos de Gestão das Bacias Hidrográficas e ainda para Zonas afetadas por condicionantes específicas (MAAZD). O aviso com todas medidas e intervenções com candidaturas a decorrer pode ser consultado no Portal da Agricultura. Recorde-se que o POSEI estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia, para compensar o afastamento, a insularidade, a ultraperiferia, a superfície reduzida, o relevo e o clima, assim como, a dependência de um pequeno número de produtos, que em conjunto constituem condicionalismos importantes à atividade agrícola. Por sua vez, o PEPAC integra as medidas de apoio para se alcançarem os objetivos específicos da União Europeia para a Política Agrícola Comum, através de pagamentos diretos, de medidas setoriais das frutas e hortícolas, da vinha e da apicultura e de instrumentos de desenvolvimento rural.
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Nota de Imprensa
26 de Abril 2024 Açores registam 4.899 desempregados inscritos em março O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, informa que os Açores registaram 4.899 desempregados inscritos no Centro de Qualificação e Emprego da Região, no final do mês de março, constatando-se uma descida de 0,89% nos inscritos à procura de primeiro e novo emprego em relação ao mês anterior, ou seja, fevereiro, e de 11,04% em relação ao mês homólogo. Em março foram satisfeitas mais 113 ofertas, que se refletiram na colocação de 118 açorianos no mercado de trabalho.  Dos desempregados que se encontravam à procura de novo emprego, 75,46% enquadravam-se no setor de serviços e correspondiam a 89,59% da totalidade dos desempregados inscritos. Relativamente à distribuição por ilha, São Miguel registava 66,99% dos desempregados na Região, a ilha Terceira, 15,29%, Pico, 5,70%, Faial, 4,04%, São Jorge, 2,31%, Graciosa, 2,08%, Flores, 1,84%, Santa Maria, 1,71 % e Corvo 0,04%. Por concelhos, Ponta Delgada, Ribeira Grande e Angra do Heroísmo representavam 57,28% da totalidade dos desempregados registados nos Açores. No que concerne aos programas de inserção socioprofissional existiam, em março de 2024, 1682 ocupados na Região, sendo 901 homens e 781 mulheres.    Relativamente às medidas de promoção de emprego jovem, foram observados 1642 jovens a desenvolver projetos em contexto real de trabalho, com destaque para o Estagiar L e T, e 301 açorianos em formação. As publicações estatísticas relativas ao emprego na região podem ser consultadas no Portal do Governo dos Açores, através do endereço eletrónico: https://portal.azores.gov.pt/web/drqpe/estatistica   
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Sessão comemorativa dos 20º da elevação de Rabo de Peixe a Vila
Nota de Imprensa
27 de Abril 2024 Berta Cabral afirma que elevação de Rabo de Peixe a vila foi testemunho de determinação e compromisso com o futuro A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, afirmou, esta semana, em Rabo de Peixe, que a elevação desta freguesia do concelho da Ribeira Grande a vila “foi o testemunho do espírito comunitário, da determinação e de compromisso com o futuro”. Rabo de Peixe foi elevada a vila a 25 de abril de 2004 e, 20 anos depois, celebram-se "oportunidades e desafios". "Celebramos cada homem, mulher e criança que contribui diariamente para o bem-estar desta comunidade. E celebramos também a capacidade de sonhar e de alcançar esses sonhos”, disse Berta Cabral, que falava, em representação do Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, na sessão comemorativa desta efeméride, no Auditório da Escola Dr. Ruy Galvão de Carvalho. Berta Cabral considerou que a celebração desta data serve para “partilhar um momento que não só reflete o crescimento e o desenvolvimento deste território, mas também a reafirmação de uma identidade única e o enorme potencial ilimitado de que está munida”. “Duas décadas depois da elevação a vila, reconhecemos as potencialidades e validamos as virtualidades sociais, económicas e turísticas de Rabo de Peixe”, sublinhou a governante, defendendo a necessidade de “alavancar o fortalecimento da coesão, potenciar o investimento privado em torno de setores de atividade determinantes e inspirar as novas gerações a criar e conceber em benefício da sua comunidade”. A Secretária Regional afirmou que, nos 20 anos de vila de Rabo de Peixe e nos cinquenta anos de democracia, “o 25 de Abril não foi, nem é, apenas uma data ou um evento isolado na História de Portugal". E lembrou: "foi o início de uma nova era, um movimento de mudança profunda que redefiniu o nosso país, a nossa sociedade e a nossa forma de governar”. “Com o advento da democracia portuguesa, demos o avanço determinante para a verdadeira instalação da autonomia política e democrática, que foi um verdadeiro marco histórico da instauração do autogoverno dos Açores”, disse, adiantando: “foi contando com uma geração de políticos de ouro, que bem soube interpretar as virtudes da revolução democrática do país, e melhor soube concretizar um inovador modelo de autonomia política, que os açorianos transformaram em desígnio nacional, constitucionalmente consagrado, aquela que foi sempre a sua reivindicação”. A autonomia foi conquistada com o 25 de Abril, adiantou, mas também o foi o poder local democrático, um dos pilares fundamentais de governança. "Ao longo destes 50 anos, temos visto a capacidade desse poder em transformar realidades, reduzir assimetrias e fomentar a inclusão. E aqui, na aniversariante vila de Rabo de Peixe, podemos conferir estas evidências”, sustentou Berta Cabral. “Em nome do Governo dos Açores, manifestamos o nosso reconhecimento a todos os que, nas Câmaras e nas juntas de freguesia, fizeram e fazem da democracia não apenas um ideal, mas uma prática constante. O sonho de uma região, de uma ilha, ou de um concelho livre e democrático é indissociável da ambição de uma sociedade mais desenvolvida e mais justa”, prosseguiu. Segundo Berta Cabral, “festejar abril nos Açores é, por isso, festejar a Autonomia que a Constituição de 76 firmou como o regime que reconhece aos açorianos, dentro do quadro nacional, o direito a governarem a sua terra. Também por isso, se justificará o apreço que o povo açoriano deve ter e tem pela revolução de abril".
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